Processo 386861/17
Assunto CONSULTA
Protocolado em 25/05/2017 13:57
Autuado em 25/05/2017 13:57
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 828/2019 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 10/04/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/04/2019 Acórdão   828/ 2019 Conhecimento e resposta IVENS ZSCHOERPER LINHARES
03/04/2019 Acórdão   828/ 2019 Conhecimento e resposta IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SENGÉS
Gestor atual NELSON FERREIRA RAMOS

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/04/2019 2036 Acórdão nº 828/2019
28/03/2019 2027 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2019 de 03/04/2019
01/06/2017 1605 Despacho Processual Diverso nº 1168/2017
30/05/2017 1603 Termo de Distribuição de Processo nº 3632/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/04/2019 10:53 DP  
24/04/2019 08:59 SJB Informação nº 33/2019 -
22/04/2019 15:54 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 295/2019 -
22/04/2019 11:28 SMPJTC  
12/04/2019 10:55 PGC Ciência de Decisão nº 103/2019 -
11/04/2019 13:34 SMPjTC  
03/04/2019 17:52 STP Acórdão nº 828/2019 -
01/02/2019 11:20 GCIZL  
01/02/2019 10:18 SMPJTC  
11/12/2018 16:05 PGC Parecer nº 24/2019 - Consulta. Licitação de obras e serviços de engenharia. Qualificação técnica dos licitantes. Capacidade técnico-operacional e capacidade técnico-profissional. Requisitos distintos. Possibilidade de dispensa se o objeto da licitação apresentar baixa compl
11/12/2018 15:07 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 4439/2018 -
09/06/2017 14:03 COFIT  
30/05/2017 10:08 SJB Informação nº 62/2017 -
26/05/2017 09:46 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1168/2017 -
25/05/2017 13:57 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3632/2017 -

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